domingo, 27 de julho de 2008

Será que é legal ser legalizado?

Vamos imaginar que você seja pedreiro.
Você é o melhor pedreiro da sua região. Ama sua profissão e assenta cada tijolo com carinho e dedicação. O que o motiva não é somente o dinheiro, mas também a satisfação de construir as coisas. Saber que as melhores casas do bairro, ou da cidade, foram criações suas, ou no mínimo, tiveram retoques feitos por você.
Aí alguém diz pra você que uma lei vai regulamentar os pedreiros. A partir de agora, você terá que fazer um curso, numa escola de pedreiros, estudar matérias para pedreiros e se você não fizer o curso (obrigatório) não poderá mais ser pedreiro. Isso soa humilhante, não é mesmo? Como você se sentiria se, de uma hora pra outra, tivesse que fazer um curso para mostrar à outros que você é profissional naquilo que já faz a anos, como profissional? Sabendo que você não vai ganhar nada com isso, e que no Brasil nada se faz sem que alguém ganhe algo, geralmente de forma ilícita, quem é que vai ganhar?

É, senhores DJ's... Parece que, como diz um famoso funk carioca, "vai começar a putaria..." em nossa profissão! Mas desta vez, não teremos mais poder para resolver, ao contrário do que acontecia antes.


Bem, vou explicar aos colegas a minha visão sobre a legalização da profissão de DJ e espero que os colegas entendam.
Em primeiro lugar, assim como a maioria dos colegas, já fui vítimas das "putas de R$50,00", (e posso dizer que quem ainda não foi, não trabalhou nisso por tempo suficiente) portanto sei como dói investir em figurino, equipamento de som, iluminação, cabeamento de qualidade, acessórios, e ficar um tempão encalhado porque um vagabundo playboy resolveu piranhar o mercado e tocar por cerveja. Isso realmente é algo que não só desanima e desestimula, como também revolta.

MAS uma das questões que me preocupa muito é a seguinte: Até hoje, nós DJ's profissionais sobrevivemos às "putas" e seguimos nosso caminho. Geralmente as "putas" não duram muito no mercado, porque ficam "queimados" e aí a gente abre o nosso espaço com um trabalho digno, de qualidade e remunerado à altura. Posso dizer pra vocês que já tive clientes que me marcaram comigo, desmarcaram em cima da hora pra fechar com uma "puta", se arrependeram depois de uma hora de evento e me ligaram desesperados pra que eu fosse assumir o evento. Pagando o mesmo que antes (valor integral). Ou seja, quem trabalha direito SEMPRE tem o seu lugar ao sol. SEMPRE. Isso se chama "Seleção Natural". O próprio mercado expurga as "putas" portanto estes pseudo-DJ's não me preocupam. Mas e se eles forem protegidos por lei?

É claro que profissionais como Malboro, Corello e outros grandes profissionais da mídia estão pouco se importando com isso, porque eles estão num outro patamar de trabalho e ninguém em sã consciência vai tentar impedir o Malboro ou o Corello de trabalhar se eles não estiverem "legalizados", não é mesmo?

Mas e nós, DJ's que estão diariamente lutando pela sua carreira e pelos seus clientes, como ficamos?

Em primeiro lugar, segundo o projeto de lei, o DJ terá que fazer um "curso" para ser considerado DJ. Ok. Quem vai dar este curso? Quem vai atestar a qualidade do trabalho? DJ que não faz scratch pode ser considerado DJ? E DJ que só toca determinado ritmo, como se enquadra? Afinal, tocar funk é muito, muito, infinitamente muito mais fácil do que tocar rock anos 80. E aí, como ficam estas diferenças? Eu por exemplo não sou DJ de performance, mas graças a um bom repertório, conhecimento musical e feeling consigo sempre agradar meus clientes, mesmo os mais chatinhos. E aí... Eu serei obrigado a fazer scratch para ser considerado DJ depois de 10 anos de profissão e de noites em claro? Com relação à forma como serão feitas as avaliações dos DJ´s, como será possível comprovar a condição de DJ (sendo assim dispensado de cursos), quem deverá fazer cursos e quanto estes custarão?


Aí entram em cena os famigerados "Sindicatos"... Eu trabalhei como assistente de RH algum tempo e posso afirmar que são RARÍSSIMOS os sindicatos sérios neste país em relação aos pseudo-sindicatos, aqueles que só existem para comer dinheiro dos profissionais "sindicalizados". E aí eu pergunto: Quem vai gerir o sindicato? Certamente não serei eu e não será você, prezado colega. Mas tenha certeza de que, seja lá quem for, não será um DJ, porque um DJ profissional tem muito mais a fazer e a ganhar tocando para o seu público do que sentado numa mesa controlando um sindicato. Pelo menos se estivermos falando de um situação lícita, coisa que eu duvido muito que vá acontecer!
 
Outro ponto a considerar é que NUNCA SERÁ POSSÍVEL ACABAR COM A PIRANHAGEM... Se fosse possível, não haveria pagamento de "complemento salarial" por fora em quase todas as empresas do Brasil. Não haveriam empresas PAGANDO PROS PROFISSIONAIS MAIS CAROS TIRAREM UM CNPJ para reduzirem pela metade ou menos os impostos a pagar, deixando os profissionais sem nenhum benefício trabalhista, entre outros abusos. E olha que a legislação trabalhista existe a anos... E pelo que parece não tem adiantado muito pois a cada dia descobre-se novas formas de burlar a lei em favor dos empresários e contra os trabalhadores, como sempre!

Quero muito acabar com a piranhagem em nossa profissão, mas acho que isso tem mais a ver com a conscientização do cliente e do mercado consumidor do que obrigando as pessoas a se adequarem a normas que, no fim das contas, vão nivelar o mercado por baixo. E tem mais: Sonegação tributária e fiscal sempre houve e sempre vai haver. Corrupção de agentes da fiscalização então nem se fala. Vocês acham mesmo que os fiscais vão fazer cumprir os rigores da lei contra os donos das grandes casas de espetáculos e salões de festas??? Então tá bom...

Apenas para vocês terem uma idéia, fiz um " ⌘+C /  ⌘+V" no site da Soninha e coloquei aqui para vocês, com os comentários dela e os meus também. Vocês vão ver como algumas coisas são, no mínimo, estúpidas no tal projeto de lei.


"A LEI DOS DJs" - REGULAMENTAÇÃO X REGULAÇÃO X CERCEAMENTO
Por Fernando Gouveia
Há notícias que, aparentemente, são boas. Mas nem sempre seu significado corresponde à idéia mais imediata. É o caso do Projeto de Lei, da autoria do Senador Romeu Tuma (PTB), que visa à regulamentação da profissão "DJ" (disc-jóckey).

Vejamos alguns dos pontos controversos do PL (com comentários logo abaixo de cada qual):


            "Art . 4º - As pessoas físicas ou jurídicas que agenciem colocação de mão-de-obra de que trata o artigo anterior deverão ser previamente inscritas no Ministério do Trabalho.

            Art . 5º - O exercício das profissões de DJ (disc-jockey), Produtor DJ(disc-jockey) e Profissional de Cabine de Som DJ(disc-jockey), requer prévio registro na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, o qual terá validade em todo o território nacional."

Os artigos quarto e quinto são quase que um monumento legislativo à burocracia. Muito provavelmente, o Senador agiu de boa-fé ao criar tal Lei, mas é inegável que esses artigos criarão obstáculos ao exercício da atividade - muito mais do que "ajudar".

            "Art 6º - Para registro do DJ (disc-jockey), Produtor DJ (disc-jockey) e Profissional de Cabine de Som DJ (disc-jockey), é necessária a apresentação de: 

            I - diploma de curso profissionalizante reconhecido pelo MEC ou pelo Sindicato da Categoria; ou 

            II - atestado de capacitação profissional fornecido pelo Sindicato representativo da categoria profissional."

Os DJs deverão ser submetidos a um curso (e respectivo diploma), bem como deverão ser registrados em sindicato, que por sua vez fornecerá um tal "atestado de capacitação". Assim sendo, conforme eu coloquei no texto lá em cima, quem vai ministrar estes cursos? Quais serão os critérios usados para qualificar e "equalizar" as inúmeras categorias de DJ's diferentes, tendo em vista que cada tipo de DJ's trabalha de um jeito e com ritmos diferentes, sendo que cada tipo de DJ precisa de algumas "características profissionais" muito particulares? Quem vai fiscalizar o sindicato? Quem vai presidir o sindicato dos DJ's? Um DJ? Duvido muito.

Definitivamente, tais procedimentos não servem para ajudar a categoria dos DJs.

            "Art . 11 - O empregador poderá utilizar trabalho de profissional, mediante nota contratual para prestação de serviço caracteristicamente eventual, por prazo não superior a 7 (sete) dias consecutivos, vedada a utilização desse mesmo profissional."

Aqui, abre-se uma brecha para que os DJs sejam prejudicados. Isso porque os empresários, tendo em vista que poderão evitar a contratação via CLT, seguramente vão dar prioridade a contratos curtos.

Os chamados DJs "residentes", portanto, estariam com os dias contados na hipótese desse Projeto se tornar Lei. Afinal de contas, porque é que eu vou querer ter mais um "empregado", pagando 2,5 vezes o salário do cara em impostos e correndo o risco de ter mais alguém pra me colocar na justiça? Quanto tempo vai levar para os mesmos DJ's que hoje lutam pela regulamentação começarem, eles mesmos, a se prostituirem?


            "Art . 25 - A realização de eventos com a utilização de profissionais estrangeiros deverá ter obrigatoriamete a participação de pelo menos 70% (setenta por cento) de profissionais nacionais."

Essa "reserva de mercado" chega a ser um tanto cômica. O DJ geralmente é uma única pessoa. Se é apenas um, há uma reserva de "70% de pessoa brasileira". Mas, se são dois, aí já temos quase "uma pessoa e meia brasileira". E o artigo 25 não explica se os profissionais deverão ser também DJs ou se podem ser os profissionais de apoio, não exatamente discriminados na Lei. 

Além disso, Digamos que seja um evento onde será feita uma apresentação do Mark Mark. Será que estes 70% de profissionais nacionais juntos irão ganhar pelo menos metade do que será pago ao Mark? A fórmula é muito simples: Grande evento com o DJ Mark Mark e convidados. 3 DJ's Nacionais e o Mark (25% de DJ's estrangeiros, ou seja, dentro da lei) Cada DJ "genérico" = R$150 por set de 60m. Mark Mark = US$1500,00 por um set de 30min. É exatamente assim que vai ser...

Cerceamento da Atividade

Muitas vezes, alguns instrumentos são elaborados com o intuito de ajudar, mas acabam atrapalhando. Há categorias que funcionam bem sem regulamentação.

Os psicanalistas, por exemplo, são representados pelas Escolas de Psicanálise (nacional ou regionais) e a categoria se regula independentemente de ingerência governamental.

Recentemente, houve a polêmica da exigência de diploma para jornalistas. Houve um grande debate, alguns defendendo outros refutando a idéia, e quem pôs fim ao caso foi o Judiciário.

No caso dos DJs, cuja atuação é essencialmente prática, com formação nas ruas e na cultura Hip-Hop, chega a ser um tanto esdrúxula a exigência de "diploma". Nesse sentido, o legislador, a pretexto de regulamentar, soterra a graça e a beleza de uma atividade artística que nasce da transgressão e cresce por meio da prática um tanto anárquica.

É aí que entra o "cerceamento", pois tal medida por certo muito mais limita do que incentiva a atividade dos DJs; seja pela criação de procedimentos burocráticos, seja pela criação de entraves empresariais, seja pela instituição de obstáculos para o exercício da atividade.

Enfim...

Tal Projeto de Lei, caso seja aprovado e regulamentado, tem tudo para transformar-se em mais uma daquelas "leis que não pegam". Mas não adianta, a essa altura, culpar o povo ou algum tipo de "anomia cultural". Trata-se de uma norma que subverte toda a ordem de formação, prática e exercício de uma carreira artística, enquadrando-a em procedimentos burocráticos que a prejudicarão sobremaneira.

Na justificativa oficial, Romeu Tuma faz referência ao dinamismo da vida e o contrapõe ao direito estático. Nesse caso, a "regulamentação da atividade" serve de paradigma para representar uma amarra legislativo-governamental à liberdade dos indivíduos.
E você, colega DJ, o que acha de tudo isso? Deixe seu comentário e vamos discutir a respeito.
Um abraço a todos.


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Renato Siqueira
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